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Brazil: ‘Our State Is Racist, But If I Call It Out, I’m Whining’, Says Attorney Handcuffed During Hearing

September 13, 2018

Lawyer Valéria dos Santos was handcuffed for arguing with a magistrate in a court hearing

Attorney Valeria Lucia dos Santos, 48, was handcuffed during a hearing on Monday, in Duque de Caixas' court

Lawyer Valéria Lucia dos Santos, 48, was handcuffed by policemen on Monday (10th) during a court hearing in Duque de Caxias, in the state of Rio de Janeiro.

Valéria and the magistrate started an argument because the lawyer asked to examine the defense’s petition. The magistrate denied the request and called the police.

People present in the hearing recorded videos, but they don’t give a complete picture of the discussion. The Brazilian Bar Association (OAB) said that Valéria was “absolutely correct” and the act was a severe violation of her rights. The Rio de Janeiro Court of Justice issued a statement saying that the magistrate asked for police reinforcements “in order to contain an attorney who was refusing to follow the magistrate’s directions.”

Valéria says she has felt prejudice at work and she doesn’t feel represented in the legal system. However, she avoids associating her case with racism.

OAB’s Rio de Janeiro chapter said it will sue the policemen and the magistrate. At the association’s request, the initial audience was annulled and reschedule for the 18th, when it will be presided by a judge – in Brazil, a magistrate is a lawyer who assist in smaller courts, holding preliminary hearings, but the final decision on a case is from a judge.

Read below what Valéria’s story, as told to Folha:

https://www1.folha.uol.com.br/internacional/en/brazil/2018/09/our-state-is-racist-but-if-i-call-it-out-im-whining-says-attorney-handcuffed-during-hearing.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsEN

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/09/o-estado-e-racista-mas-se-falo-isso-e-mimimi-diz-advogada-algemada-no-rio.shtml (PORTUGUES)

https://epoca.globo.com/valeria-dos-santosadvogada-que-foi-presa-durante-uma-audiencia-apenas-por-querer-exercer-sua-atividade-23065299 (PORTUGUES)

http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/582695-oab-pede-afastamento-de-juiza-que-prendeu-advogada-valeria-lucia-dos-santos (PORTUGUES)

https://www.aasp.org.br/em-pauta/nota-publica-quanto-ao-desfecho-do-incidente-que-envolveu-advogada-valeria-lucia-dos-santos/ (PORTUGUES)

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/09/valeria-foi-algemada-em-um-conflito-entre-dois-advogados-afirma-juiz.shtml (PORTUGUES)

https://tudorondonia.com.br/noticias/lamachia-participara-de-desagravo-a-advogada-algemada-por-ordem-de-juiza-leiga,20820.shtml (PORTUGUES)

https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/09/para-feijoo-agressao-advogada-negra-evidencia-vies-autoritario-do-judiciario (PORTUGUES)

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Prerrogativas-da-Advocacia-pra-que-m-/5/41738 (PORTUGUES)

https://www.odiariocarioca.com/noticia-2018-09-14-oab-rj-fara-ato-de-desagravo-a-advogada-algemada-em-jec-de-duque-de-caxias-9628292.carioca.html (PORTUGUES)

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/frente-em-defesa-da-advocacia-vai-homenagear-advogada-algemada-23075628.html (PORTUGUES)

http://politicadesmistificada.blogspot.com/2018/09/coletiva-sobre-o-caso-de-advogada.html (PORTUGUES)

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Brazil: Advogada negra é arrastada algemada para fora de audiência em Duque de Caxias. Vídeo

11/09/18

Representante da OAB diz que “nada justifica o tratamento dado à colega… Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade”

A advogada, Valéria Santos, negra e carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3˚Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Em um vídeo, que circula desde segunda-feira (11) nas redes sociais, a defensora tem um recurso a favor de sua cliente, durante audiência criminal, que sequer é apreciado para, logo em seguida, ser retirada por seguranças do local.

“A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado.

A advogada responde: “Eu estou indignada de vocês, como representantes de Estado, atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.”

“Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair, eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora. Veja no vídeo:

https://www.revistaforum.com.br/advogada-negra-e-arrastada-algemada-para-fora-de-audiencia-em-duque-de-caxias-video/

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-se-a-dra-valeria-nao-fosse-mulher-e-negra-11092018

http://www.newsrondonia.com.br/noticias/advogada+negra+e+algemada+e+arrastada+durante+audiencia+video/115927

https://www.vix.com/pt/noticias/564001/caso-de-advogada-presa-e-algemada-no-rj-gera-revolta-e-cria-onda-de-apoio-a-profissional

https://www.tudorondonia.com.br/noticias/presidente-da-oab-ro-repudia-ato-contra-as-prerrogativas-de-advogada-algemada-em-duque-de-caxias-rj-uma-cena-repugnante-diz,20668.shtml

https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/frente-de-juristas-negras-do-rio-repudia-prisao-de-advogada-em-forum-de-duque-de-caxias.html

https://extra.globo.com/noticias/rio/oab-vai-entrar-com-acao-no-cnj-contra-juiza-leiga-que-mandou-algemar-advogada-23058374.html

https://www.jota.info/justica/advogada-negra-algemada-12092018

https://www.geledes.org.br/quem-algemou-valeria-santos/

#somostodosvaleriasantos

NOTA DE REPÚDIO

A ABRAPO-Associação Brasileira dos Advogados do Povo repudia, com veemência, as arbitrariedades sofridas pela combativa advogada, Dra. Valéria Santos, que teve as suas prerrogativas profissionais violentadas pela Juíza Leiga que atuava no III Juizado Especial Cível de Duque de Caxias.

A advogada estava na defesa dos direitos de sua constituinte, diante da injustiça que entendia estar sofrendo sua cliente.

Nada, absolutamente nada, pode justificar tamanha truculência, tão grave violação às prerrogativas da advocacia, bem como a agressão a sua imagem pessoal e profissional.

A Ordem dos Advogados do Brasil, pelos seus Conselhos Seccional/RJ e Federal também já se posicionaram com firmeza contra essa barbaridade, que não é tão incomum como se possa imaginar.

O caso deverá ser acompanhado pelas entidades e pela advocacia.

Advogar não é crime!

(Abrapo – Associação Brasileira dos Advogados do Povo Facebook, 12/09/18)

N.B. A Black female lawyers was arrested and handcuffed during a trial.

 

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OAB/RJ disponibilizará ônibus gratuitos para ato de desagravo em Caxias 

Na próxima segunda-feira, dia 17, a Seccional disponibilizará três ônibus para facilitar o deslocamento da advocacia fluminense para o ato de desagravo público à advogada Valéria Lúcia dos Santos, que na manhã do dia 10 foi algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º JEC de Duque de Caxias.

Os ônibus sairão da sede da Seccional – que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, Centro – às 14h. O ato acontecerá na porta do fórum de Caxias, às 15h, e contará com a presença do presidente do Conselho Federal, Claudia Lamachia, do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e do presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira.

#AAdvocaciaNaoPodeSerAlgemada

Leia mais no Portal da OAB/RJ: http://bit.ly/2NC1Ec8

(OAB/RJ – OFICIAL Facebook, 12/09/18)

Brazil: Brazilian lawyer executed by hitman in front of his toddler daughter (EXTREMELY GRAPHIC)

July 14, 2018

Brazilian lawyer executed by hitman in front of his toddler daughter (EXTREMELY GRAPHIC)

Police are investigating the murder of a labor lawyer who was shot at point-blank range in the presence of his 18-month-old daughter. The gut-wrenching CCTV video shows the father calmly accepting his fate to save his little girl.

André Ambrósio Ribeiro Pessoa, 46, died after receiving five gunshots late Thursday afternoon in Caruaru, Brazil. The extremely graphic video of the assassination –captured on security camera– shows the victim arriving at his ex-wife’s house to drop off the toddler. As soon as he gets out of the vehicle with his daughter and the nanny, the murderer approaches them, holding a gun.

READ MORE: New York mafia man miraculously survives point-blank range assassination attempt (VIDEO)

The gunman is then seen ordering the labor lawyer to hand the child over to the babysitter before instructing Pessoa to get down on the sidewalk.

https://www.financialexpress.com/india-news/india-revoked-visa-of-british-lawmaker-lord-alexander-carlile-under-bangladesh-governments-pressure-uk-lawmaker/1242122/

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/07/15/interna_vidaurbana,757414/video-mostra-grupo-assaltando-com-carro-da-morte-de-andre-ambrosio.shtml (PORTUGUES)

https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/policia/noticia/2018/07/13/familia-e-amigos-lamentam-morte-de-advogado-assassinado-em-caruaru-346954.php (PORTUGUES)

https://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2018/07/13/execucao-sumaria-de-advogado-em-caruaru-nubla-divulgacao-de-numeros-positivos-do-pacto-pela-vida/ (PORTUGUES)

https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/policia/noticia/2018/07/17/carro-carbonizado-pode-ter-ligacao-com-morte-de-advogado-em-caruaru-347312.php (PORTUGUES)

http://g1.globo.com/pernambuco/videos/t/todos-os-videos/v/corpo-do-advogado-andre-ambrosio-ribeiro-foi-enterrado-nesta-sexta-feira-13-em-recife/6871092/ (PORTUGES)

https://thethaovanhoa.vn/video/the-gioi/video-du-luan-rung-dong-vu-luat-su-bi-ban-5-phat-dan-vao-dau-ngay-truoc-mat-con-gai-n20180715144507346.htm (VIETNAMESE)

Brazil/Colombia/Guatemala/Honduras/ Mexico/The Philippines: Stop the Killings

June 21, 2018

Stop the Killings Report.jpg

“Stop the Killings” analyzes the root causes of the killing of HRDs in Brazil, Colombia, Guatemala, Honduras, Mexico and the Philippines.

The report is based on original research by Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH, (Brazil), Programa Somos Defensores (Colombia), UDEFEGUA (Guatemala), ACI-Participa (Honduras), Comité Cerezo (Mexico) and iDEFEND, Karapatan and Pahra (Philippines).

With a forward from United Natiosn Special Rapporteur on the Situation of Human Rights Defenders Michel Forst and introduction by Front Line Defenders Exective Director Andrew Anderson, “Stop the Killings” is a vital resource for understanding the current and alarming increase of killings of human rights defenders globally.

https://www.frontlinedefenders.org/en/statement-report/stop-killings

https://www.frontlinedefenders.org/en/violation/killing

https://www.business-humanrights.org/en/front-line-defenders-new-report-says-majority-of-human-rights-defenders-killings-in-2017-were-related-to-mega-projects-in-extractive-industry

https://www.irishexaminer.com/ireland/spike-in-murder-rate-of-human-rights-defenders-472131.html

Brazil: Authorities must not let the Pau D’Arco massacre go unpunished

May 23, 2018

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The Brazilian authorities must solve the killing of 10 land rights activists by military and civil police officers in the city of Pau D’Arco, Amnesty International said today on the one-year anniversary of the massacre. The victims’ families continue to await justice, while the number of people murdered in land conflicts has soared in the past year, with impunity continuing to feed the cycle of violence.

“On 24 May 2017, Brazilian security forces gunned down ten rural workers on the Santa Lúcia farm in Pará state. It was one of the bloodiest days for rural workers in decades and it marked the start of an escalation in violence perpetrated by state officials. Over the past year in Brazil, at least 70 people were murdered in land conflicts,” said Jurema Werneck, Executive Director of Amnesty International Brazil.

“Those who ordered the Pau D’Arco Massacre have still not been identified, and survivors and relatives of those killed continue to suffer threats and harassment. We join them today in calling for justice for these crimes. It is the duty of the Brazilian authorities to protect rural workers and to guarantee justice, truth and reparation to the families of the victims and survivors.”

José Vargas Junior, the lawyer for survivors and victims’ families, said: “Brazilian security forces have a false perception that a vulnerable group of people can be killed without any legal consequences, investigation and punishment.”

The investigation remains ongoing, with federal police issuing 12 search and seizure warrants in four cities earlier this month.

José Vargas Junior and Rivelino Zarpellon, another lawyer who has worked on the case, have been the targets of threats that intensified at the end of last year. Both were forced to leave the region due to the grave nature of the threats, which have continued through late April and early May 2018.

https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/05/brazil-authorities-must-not-let-the-pau-darco-massacre-go-unpunished/

https://www.frontlinedefenders.org/pt/case/escalating-threats-against-lawyer-rivelino-zarpellon-state-para (PORTUGUES)

https://oglobo.globo.com/brasil/massacre-de-pau-darco-completa-um-ano-10-mortes-muitas-incertezas-22711202 (PORTUGUES)

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/05/jose-vargas-junior-talvez-seja-melhor-voce-nao-se-envolver-tanto.shtml (PORTUGUES)

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,advogado-de-delatores-de-chacina-no-para-diz-ser-alvo-de-ameaca,70002321940 (PORTUGUES)

https://www.amnesty.fr/presse/brsil-le-massacre-de-pau-darco-ne-doit-pas-rester- (FRANCAIS)

https://www.es.amnesty.org/en-que-estamos/noticias/noticia/articulo/brasil-las-autoridades-no-deben-dejar-que-la-masacre-de-pau-darco-quede-impune/ (ESPANOL)

Brazil: Escalating threats against lawyer Rivelino Zarpellon in the state of Pará

May 17, 2018

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Since the end of 2017, human rights defender Rivelino Zarpellon has been the target of surveillance and threats. Between the end of April and the beginning of May 2018, the homes of several of the defenders’ friends and relatives were visited by unknown men, travelling on motorcycles, who said they were looking for Rivelino Zarpellon. On 10 May 2018, the defender recorded the incessant passage of a suspicious motorcyclist on the street where he lives.

Rivelino Zarpellon is a human rights defender and a lawyer of 18 years. He is a legal advisor to the Union of Workers in Public Education of the State of Pará (SINTEPP) and the Union of Workers in Health in the State of Pará (SINDSAUDE). He is also the President of the Human Rights Commission of the Brazilian Bar Association (Xinguara Subsection). The human rights defender, who has been particularly active in the state of Pará, has worked on many emblematic cases, including cases of corruption that led to the dismissal of several judges in Pará’s Xinguara District.

In conjunction with the Pastoral Commission of the Land of Pará (CPT-PA), Rivelino Zarpellon has also been working on the case of the Pau D’Arco Massacre, where 10 rural workers were killed by police officers in May 2017. He was present during the plea bargain testimonies of two of the police officers involved in the massacre. Late last year, excerpts of the video of the testimonies were leaked and circulated in Whatsapp groups. Rivelino Zarpellon, who appears  in the leaked videos, began receiving threats shortly afterwards and he heard rumours that his name was on a list of “people marked to die”. The Federal Human Rights Defenders Program (PPDDH) was made aware of the threats and at the end of 2017 Rivelino Zarpellon was temporarily relocated outside of his hometown of Xinguara.

https://www.frontlinedefenders.org/en/case/escalating-threats-against-lawyer-rivelino-zarpellon-state-para

https://www.frontlinedefenders.org/pt/case/escalating-threats-against-lawyer-rivelino-zarpellon-state-para (PORTUGUES)

Brazil: 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

20/05/18

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra que seis em cada mil juízes e desembargadores sofrem retaliações; riscos são maiores pela atuação na 1ª instância

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo Estado, aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância – a média sobe para 7 em cada mil – e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado.

+ AMB relaciona episódios de ameaças a juizes à ‘agressividade social

+ Juízes da Lava Jato ganharam escolta

O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos. E não são apenas os juízes criminais que sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação – as áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica.

+ Para Cármen, Justiça vive o seu momento ‘mais difícil e mais turbulento’

“É preciso estar atento, porque ser juiz não é uma profissão qualquer, é uma profissão onde o magistrado vai lidar com a vida das pessoas, decidir a vida delas, e uma das partes do processo sempre perde. É uma arena onde vão disputar bens e direitos e por conta disso é normal que haja reação da parte desagradada”, disse a delegada da Polícia Federal Tatiane da Costa Almeida, diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ.

O departamento – integrado exclusivamente por mulheres – foi instalado em maio de 2017 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que definiu o tema como uma das prioridades de sua gestão. Um dos desafios, segundo ela, é disseminar uma “cultura de segurança” entre os juízes e desembargadores, que muitas vezes não tomam os devidos cuidados e minimizam o problema.

“Às vezes um juiz criminal, até pelo fato de estar julgando vários crimes, consegue enxergar riscos e ser mais desconfiado, mas, via de regra, o juiz não está tão preocupado com a própria segurança”, alerta Tatiane.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,110-magistrados-estao-sob-ameaca-no-pais-diz-cnj,70002315945

https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/liberdade-de-expressao-mpf-14052018

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,juizes-da-lava-jato-ganharam-escolta,70002315961

https://www.otempo.com.br/capa/brasil/pelo-menos-110-ju%C3%ADzes-est%C3%A3o-sob-amea%C3%A7a-no-brasil-aponta-estudo-do-cnj-1.1613474

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/355498/Ju%C3%ADzes-da-Lava-Jato-vivem-sob-escolta.htm

https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2018/05/20/cnj-diz-que-juizes-sao-ameacados-mp-paulista-investiga-caixa-2-de-alckmin-jornais-de-domingo-20.ghtml

http://www.cnj.jus.br/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Nacional_de_Justi%C3%A7a

https://en.wikipedia.org/wiki/National_Justice_Council (ENGLISH)

(N.B. 110 judges involved with the anti-corruption Lava Jato investigation are threatened and they must now be escorted to and from their work by the police.)