Tag Archives: Brazil

Argentina/Brazil/Paraguay: Advogada de megatraficantes brasileiros é assassinada no Paraguai

13/11/18

Laura Marcela Casuso foi atingida por disparos de pistola 9mm. Lista de clientes da vítima incluía Jarvis Pavão e Marcelo Piloto, criminosos com grande influência na área de fronteira

A advogada argentina Laura Marcela Casuso, de 54 anos, que defendia o narcotraficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, foi assassinada a tiros, na noite desta segunda-feira, 12, em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Conforme a polícia paraguaia, a morte está relacionada com a guerra entre facções brasileiras para o controle do tráfico na região.

Laura atuava também na defesa do traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o ‘Marcelo Piloto’, ligado à facção carioca Comando Vermelho e preso no Paraguai desde dezembro de 2017.

A advogada foi atingida por oito disparos de pistola 9 mm quando saía de uma reunião, no centro da cidade, para atender a um telefonema. Ela foi emboscada quando se preparava para embarcar em seu SUV Range Rover, com placa brasileira do município paulista de Santana de Parnaíba.

Laura chegou a ser levada para um hospital, passou por uma cirurgia, mas não resistiu. Conforme o secretário de Segurança Pública de Pedro Juan Caballero, Teófilo Giménez, a suspeita é de que os assassinos sejam brasileiros. O crime aconteceu a 400 metros da linha de fronteira e os atiradores estavam a bordo de uma Toyota Hillux que teria sido furtada no Brasil.

Uma das hipóteses é de que a advogada tenha sido morta a mando de um de seus clientes.

https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,advogada-de-megatraficantes-brasileiros-e-assassinada-no-paraguai,70002606895?utm_source=facebook%3Anewsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais%3A112018%3Ae&utm_content=%3A%3A%3A&utm_term&fbclid=IwAR3kMyu1HZo_xk8Aa6pdpoyS4aV4aELVCbpZyq75ABreRvR6ZCCjVTjm5Ls

https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/pistoleiros-que-mataram-advogada-sao-brasileiros-diz-policia-paraguaia

http://batimes.com.ar/news/latin-america/argentine-lawyer-who-represented-alleged-brazilian-narcos-murdered-in-paraguay.phtml (ENGLISH)

https://tn.com.ar/internacional/quien-era-laura-casuso-la-abogada-argentina-que-defendia-capos-brasilenos-narcos-en-paraguay_915608 (ESPANOL)

https://www.cronica.com.ar/mundo/El-perfil-de-la-abogada-ejecutada-por-defender-narcos-20181113-0051.html (ESPANOL)

https://www.infobae.com/sociedad/policiales/2018/11/13/dios-me-cuida-la-historia-de-la-abogada-argentina-que-defendia-a-uno-de-los-capos-mas-pesados-de-america-latina-y-fue-acribillada-en-paraguay/ (ESPANOL)

Image may contain: 1 person, text

(L’Observatoire des Avocats Facebook 14/11/18)

Advertisements

Brazil: Homem mata advogada e marido dela após perder ação judicial no litoral

05/11/18

Suspeito está foragido; em 2018, ao menos cinco defensores foram mortos em razão do exercício profissional

Marleni Fantinel Ataíde Reis

A advogada Marleni Fantinel Ataíde Reis, de 68 anos, e seu marido, Marcio Ataíde Reis, de 46, foram assassinados a tiros e facadas, na noite de sábado, 3, quando passavam o fim de semana em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. O suspeito do crime, segundo a Polícia Civil, estava inconformado por ter perdido uma ação judicial em que Marleni atuou como advogada da parte contrária. Neste ano, ao menos cinco advogados foram assassinados no Estado, quase sempre em razão do exercício da profissão.

Marleni e o marido moravam em Santos, mas costumavam passar fins de semana na chácara, na Estrada Armando Cunha, em Peruíbe. O imóvel foi invadido pelo suspeito que, armado de espingarda, atirou nas costas de Marcio. A advogada tentou fugir, mas foi alcançada pelo agressor, que a atingiu com várias facadas. Vizinhos chamaram a polícia. A advogada foi levada com vida à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Peruíbe e chegou a ser transferida para o Hospital Regional de Itanhaém, na mesma região, porém, não resistiu. Antes de morrer, ela contou aos policiais quem era o autor dos crimes.

O suspeito, Antonio Ferreira Silva, de 61 anos, teve a prisão decretada, mas está foragido. Conforme a Polícia Civil, em agosto de 2011, a filha da advogada, Virgínia Conceição Fantinel Dias, vendeu um Fusca ano 1983 para Antonio, mas ele não transferiu o veículo para o seu nome. A vendedora passou a receber as multas de trânsito sofridas pelo homem e, sem acordo, entrou com ação na Justiça, tendo como advogada a própria mãe. Em junho, o juiz Alexandre das Neves condenou Silva a pagar R$ 2 mil a Virgínia por danos morais e a regularizar a documentação do carro, sob pena de multa diária de R$ 100. Conforme o relato da filha, ela e sua mãe passaram a receber ameaças de Silva.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos classificou o assassinato da filiada como uma afronta a toda a advocacia.

https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,homem-mata-advogada-e-marido-dela-apos-perder-acao-judicial-no-litoral,70002587736?utm_source=facebook%3Anewsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais%3A102018%3Ae&utm_content=%3A%3A%3A&utm_term&fbclid=IwAR1_AUr7GHtWaq6n2NtGXT9BvlkJVFfRFv1BlYSkZxXq_QtCMt2-Y0Cv2f0

http://www.oabsp.org.br/noticias/2018/11/nota-de-falecimento-marleni-fantinel-ataide-reis-2.12688

https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2018/11/05/familia-desabafa-apos-advogada-ser-morta-por-conta-de-um-fusca-brutal.ghtml

http://www.atribuna.com.br/noticias/policia/advogada-e-marido-s%C3%A3o-assassinados-em-ch%C3%A1cara-em-peru%C3%ADbe-1.1504

http://www.atribuna.com.br/noticias/policia/filha-de-advogada-assassinada-diz-que-suspeito-j%C3%A1-tinha-amea%C3%A7ado-v%C3%ADtima-1.1623

https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,homem-mata-advogada-e-marido-dela-apos-perder-acao-judicial-no-litoral,70002587736

N.B.: At least five lawyers have been murdered so far this year in the state of São Paulo.

Image may contain: 1 person, text

2016-2019
72 meurtres d’avocats au Brésil.

Selon un rapport établi en 2018 par l’Ordre des avocats du Brésil (OAB), qui n’a toujours pas été rendu public, depuis 2016, il y a eu 72 meurtres d’avocats au Brésil. Parmi ceux-ci, 45 ont été identifiés officiellement comme directement liés à l’exercice de leur profession.
Cássio Telles, le président actuel de la Commission nationale pour la défense des prérogatives et la valorisation de la profession d’avocat, qui a été responsable du groupe de travail. “Ces chiffres sont absolument incroyables et alarmants”, a-t-il averti…il y a une escalade perceptible de la violence à l’encontre des avocats.

En 2018,19 avocats ont été tués au Brésil dont 4 au mois de juin et 6 au mois de juillet.

Parmi eux les femmes ont payé un lourd tribut.

3 novembre 2018
Marleni Fantinel Ataíde Reis
Assassinée, avec son mari, par un adversaire mécontent d’avoir perdu un procès à Peruíbe, sur la côte sud de São Paulo.

(L’Observatoire des Avocats Facebook, 10/11/18)

Image may contain: text

Shocking murder of #lawyer Marleni Fantinel Ataíde in #Brasil, which the #CCBE strongly condemns.MichelTemer

https://bit.ly/2zXLD7g

(Ccbe Brussels Facebook, 14/11/18)

Brazil: ‘Our State Is Racist, But If I Call It Out, I’m Whining’, Says Attorney Handcuffed During Hearing

September 13, 2018

Lawyer Valéria dos Santos was handcuffed for arguing with a magistrate in a court hearing

Attorney Valeria Lucia dos Santos, 48, was handcuffed during a hearing on Monday, in Duque de Caixas' court

Lawyer Valéria Lucia dos Santos, 48, was handcuffed by policemen on Monday (10th) during a court hearing in Duque de Caxias, in the state of Rio de Janeiro.

Valéria and the magistrate started an argument because the lawyer asked to examine the defense’s petition. The magistrate denied the request and called the police.

People present in the hearing recorded videos, but they don’t give a complete picture of the discussion. The Brazilian Bar Association (OAB) said that Valéria was “absolutely correct” and the act was a severe violation of her rights. The Rio de Janeiro Court of Justice issued a statement saying that the magistrate asked for police reinforcements “in order to contain an attorney who was refusing to follow the magistrate’s directions.”

Valéria says she has felt prejudice at work and she doesn’t feel represented in the legal system. However, she avoids associating her case with racism.

OAB’s Rio de Janeiro chapter said it will sue the policemen and the magistrate. At the association’s request, the initial audience was annulled and reschedule for the 18th, when it will be presided by a judge – in Brazil, a magistrate is a lawyer who assist in smaller courts, holding preliminary hearings, but the final decision on a case is from a judge.

Read below what Valéria’s story, as told to Folha:

https://www1.folha.uol.com.br/internacional/en/brazil/2018/09/our-state-is-racist-but-if-i-call-it-out-im-whining-says-attorney-handcuffed-during-hearing.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsEN

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/09/o-estado-e-racista-mas-se-falo-isso-e-mimimi-diz-advogada-algemada-no-rio.shtml (PORTUGUES)

https://epoca.globo.com/valeria-dos-santosadvogada-que-foi-presa-durante-uma-audiencia-apenas-por-querer-exercer-sua-atividade-23065299 (PORTUGUES)

http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/582695-oab-pede-afastamento-de-juiza-que-prendeu-advogada-valeria-lucia-dos-santos (PORTUGUES)

https://www.aasp.org.br/em-pauta/nota-publica-quanto-ao-desfecho-do-incidente-que-envolveu-advogada-valeria-lucia-dos-santos/ (PORTUGUES)

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/09/valeria-foi-algemada-em-um-conflito-entre-dois-advogados-afirma-juiz.shtml (PORTUGUES)

https://tudorondonia.com.br/noticias/lamachia-participara-de-desagravo-a-advogada-algemada-por-ordem-de-juiza-leiga,20820.shtml (PORTUGUES)

https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/09/para-feijoo-agressao-advogada-negra-evidencia-vies-autoritario-do-judiciario (PORTUGUES)

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Prerrogativas-da-Advocacia-pra-que-m-/5/41738 (PORTUGUES)

https://www.odiariocarioca.com/noticia-2018-09-14-oab-rj-fara-ato-de-desagravo-a-advogada-algemada-em-jec-de-duque-de-caxias-9628292.carioca.html (PORTUGUES)

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/frente-em-defesa-da-advocacia-vai-homenagear-advogada-algemada-23075628.html (PORTUGUES)

http://politicadesmistificada.blogspot.com/2018/09/coletiva-sobre-o-caso-de-advogada.html (PORTUGUES)

Image may contain: one or more people and text

Brazil: Advogada negra é arrastada algemada para fora de audiência em Duque de Caxias. Vídeo

11/09/18

Representante da OAB diz que “nada justifica o tratamento dado à colega… Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade”

A advogada, Valéria Santos, negra e carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3˚Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Em um vídeo, que circula desde segunda-feira (11) nas redes sociais, a defensora tem um recurso a favor de sua cliente, durante audiência criminal, que sequer é apreciado para, logo em seguida, ser retirada por seguranças do local.

“A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado.

A advogada responde: “Eu estou indignada de vocês, como representantes de Estado, atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.”

“Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair, eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora. Veja no vídeo:

https://www.revistaforum.com.br/advogada-negra-e-arrastada-algemada-para-fora-de-audiencia-em-duque-de-caxias-video/

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-se-a-dra-valeria-nao-fosse-mulher-e-negra-11092018

http://www.newsrondonia.com.br/noticias/advogada+negra+e+algemada+e+arrastada+durante+audiencia+video/115927

https://www.vix.com/pt/noticias/564001/caso-de-advogada-presa-e-algemada-no-rj-gera-revolta-e-cria-onda-de-apoio-a-profissional

https://www.tudorondonia.com.br/noticias/presidente-da-oab-ro-repudia-ato-contra-as-prerrogativas-de-advogada-algemada-em-duque-de-caxias-rj-uma-cena-repugnante-diz,20668.shtml

https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/frente-de-juristas-negras-do-rio-repudia-prisao-de-advogada-em-forum-de-duque-de-caxias.html

https://extra.globo.com/noticias/rio/oab-vai-entrar-com-acao-no-cnj-contra-juiza-leiga-que-mandou-algemar-advogada-23058374.html

https://www.jota.info/justica/advogada-negra-algemada-12092018

https://www.geledes.org.br/quem-algemou-valeria-santos/

#somostodosvaleriasantos

NOTA DE REPÚDIO

A ABRAPO-Associação Brasileira dos Advogados do Povo repudia, com veemência, as arbitrariedades sofridas pela combativa advogada, Dra. Valéria Santos, que teve as suas prerrogativas profissionais violentadas pela Juíza Leiga que atuava no III Juizado Especial Cível de Duque de Caxias.

A advogada estava na defesa dos direitos de sua constituinte, diante da injustiça que entendia estar sofrendo sua cliente.

Nada, absolutamente nada, pode justificar tamanha truculência, tão grave violação às prerrogativas da advocacia, bem como a agressão a sua imagem pessoal e profissional.

A Ordem dos Advogados do Brasil, pelos seus Conselhos Seccional/RJ e Federal também já se posicionaram com firmeza contra essa barbaridade, que não é tão incomum como se possa imaginar.

O caso deverá ser acompanhado pelas entidades e pela advocacia.

Advogar não é crime!

(Abrapo – Associação Brasileira dos Advogados do Povo Facebook, 12/09/18)

N.B. A Black female lawyers was arrested and handcuffed during a trial.

 

Image may contain: 1 person, text

No automatic alt text available.

Image may contain: 1 person, text

OAB/RJ disponibilizará ônibus gratuitos para ato de desagravo em Caxias 

Na próxima segunda-feira, dia 17, a Seccional disponibilizará três ônibus para facilitar o deslocamento da advocacia fluminense para o ato de desagravo público à advogada Valéria Lúcia dos Santos, que na manhã do dia 10 foi algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º JEC de Duque de Caxias.

Os ônibus sairão da sede da Seccional – que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, Centro – às 14h. O ato acontecerá na porta do fórum de Caxias, às 15h, e contará com a presença do presidente do Conselho Federal, Claudia Lamachia, do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e do presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira.

#AAdvocaciaNaoPodeSerAlgemada

Leia mais no Portal da OAB/RJ: http://bit.ly/2NC1Ec8

(OAB/RJ – OFICIAL Facebook, 12/09/18)

Brazil: Brazilian lawyer executed by hitman in front of his toddler daughter (EXTREMELY GRAPHIC)

July 14, 2018

Brazilian lawyer executed by hitman in front of his toddler daughter (EXTREMELY GRAPHIC)

Police are investigating the murder of a labor lawyer who was shot at point-blank range in the presence of his 18-month-old daughter. The gut-wrenching CCTV video shows the father calmly accepting his fate to save his little girl.

André Ambrósio Ribeiro Pessoa, 46, died after receiving five gunshots late Thursday afternoon in Caruaru, Brazil. The extremely graphic video of the assassination –captured on security camera– shows the victim arriving at his ex-wife’s house to drop off the toddler. As soon as he gets out of the vehicle with his daughter and the nanny, the murderer approaches them, holding a gun.

READ MORE: New York mafia man miraculously survives point-blank range assassination attempt (VIDEO)

The gunman is then seen ordering the labor lawyer to hand the child over to the babysitter before instructing Pessoa to get down on the sidewalk.

https://www.financialexpress.com/india-news/india-revoked-visa-of-british-lawmaker-lord-alexander-carlile-under-bangladesh-governments-pressure-uk-lawmaker/1242122/

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/07/15/interna_vidaurbana,757414/video-mostra-grupo-assaltando-com-carro-da-morte-de-andre-ambrosio.shtml (PORTUGUES)

https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/policia/noticia/2018/07/13/familia-e-amigos-lamentam-morte-de-advogado-assassinado-em-caruaru-346954.php (PORTUGUES)

https://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2018/07/13/execucao-sumaria-de-advogado-em-caruaru-nubla-divulgacao-de-numeros-positivos-do-pacto-pela-vida/ (PORTUGUES)

https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/policia/noticia/2018/07/17/carro-carbonizado-pode-ter-ligacao-com-morte-de-advogado-em-caruaru-347312.php (PORTUGUES)

http://g1.globo.com/pernambuco/videos/t/todos-os-videos/v/corpo-do-advogado-andre-ambrosio-ribeiro-foi-enterrado-nesta-sexta-feira-13-em-recife/6871092/ (PORTUGES)

https://thethaovanhoa.vn/video/the-gioi/video-du-luan-rung-dong-vu-luat-su-bi-ban-5-phat-dan-vao-dau-ngay-truoc-mat-con-gai-n20180715144507346.htm (VIETNAMESE)

Brazil/Colombia/Guatemala/Honduras/ Mexico/The Philippines: Stop the Killings

June 21, 2018

Stop the Killings Report.jpg

“Stop the Killings” analyzes the root causes of the killing of HRDs in Brazil, Colombia, Guatemala, Honduras, Mexico and the Philippines.

The report is based on original research by Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH, (Brazil), Programa Somos Defensores (Colombia), UDEFEGUA (Guatemala), ACI-Participa (Honduras), Comité Cerezo (Mexico) and iDEFEND, Karapatan and Pahra (Philippines).

With a forward from United Natiosn Special Rapporteur on the Situation of Human Rights Defenders Michel Forst and introduction by Front Line Defenders Exective Director Andrew Anderson, “Stop the Killings” is a vital resource for understanding the current and alarming increase of killings of human rights defenders globally.

https://www.frontlinedefenders.org/en/statement-report/stop-killings

https://www.frontlinedefenders.org/en/violation/killing

https://www.business-humanrights.org/en/front-line-defenders-new-report-says-majority-of-human-rights-defenders-killings-in-2017-were-related-to-mega-projects-in-extractive-industry

https://www.irishexaminer.com/ireland/spike-in-murder-rate-of-human-rights-defenders-472131.html

Brazil: Authorities must not let the Pau D’Arco massacre go unpunished

May 23, 2018

Image result for amnesty international

The Brazilian authorities must solve the killing of 10 land rights activists by military and civil police officers in the city of Pau D’Arco, Amnesty International said today on the one-year anniversary of the massacre. The victims’ families continue to await justice, while the number of people murdered in land conflicts has soared in the past year, with impunity continuing to feed the cycle of violence.

“On 24 May 2017, Brazilian security forces gunned down ten rural workers on the Santa Lúcia farm in Pará state. It was one of the bloodiest days for rural workers in decades and it marked the start of an escalation in violence perpetrated by state officials. Over the past year in Brazil, at least 70 people were murdered in land conflicts,” said Jurema Werneck, Executive Director of Amnesty International Brazil.

“Those who ordered the Pau D’Arco Massacre have still not been identified, and survivors and relatives of those killed continue to suffer threats and harassment. We join them today in calling for justice for these crimes. It is the duty of the Brazilian authorities to protect rural workers and to guarantee justice, truth and reparation to the families of the victims and survivors.”

José Vargas Junior, the lawyer for survivors and victims’ families, said: “Brazilian security forces have a false perception that a vulnerable group of people can be killed without any legal consequences, investigation and punishment.”

The investigation remains ongoing, with federal police issuing 12 search and seizure warrants in four cities earlier this month.

José Vargas Junior and Rivelino Zarpellon, another lawyer who has worked on the case, have been the targets of threats that intensified at the end of last year. Both were forced to leave the region due to the grave nature of the threats, which have continued through late April and early May 2018.

https://www.amnesty.org/en/latest/news/2018/05/brazil-authorities-must-not-let-the-pau-darco-massacre-go-unpunished/

https://www.frontlinedefenders.org/pt/case/escalating-threats-against-lawyer-rivelino-zarpellon-state-para (PORTUGUES)

https://oglobo.globo.com/brasil/massacre-de-pau-darco-completa-um-ano-10-mortes-muitas-incertezas-22711202 (PORTUGUES)

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/05/jose-vargas-junior-talvez-seja-melhor-voce-nao-se-envolver-tanto.shtml (PORTUGUES)

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,advogado-de-delatores-de-chacina-no-para-diz-ser-alvo-de-ameaca,70002321940 (PORTUGUES)

https://www.amnesty.fr/presse/brsil-le-massacre-de-pau-darco-ne-doit-pas-rester- (FRANCAIS)

https://www.es.amnesty.org/en-que-estamos/noticias/noticia/articulo/brasil-las-autoridades-no-deben-dejar-que-la-masacre-de-pau-darco-quede-impune/ (ESPANOL)