Brazil: 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

20/05/18

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra que seis em cada mil juízes e desembargadores sofrem retaliações; riscos são maiores pela atuação na 1ª instância

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo Estado, aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância – a média sobe para 7 em cada mil – e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado.

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O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos. E não são apenas os juízes criminais que sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação – as áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica.

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“É preciso estar atento, porque ser juiz não é uma profissão qualquer, é uma profissão onde o magistrado vai lidar com a vida das pessoas, decidir a vida delas, e uma das partes do processo sempre perde. É uma arena onde vão disputar bens e direitos e por conta disso é normal que haja reação da parte desagradada”, disse a delegada da Polícia Federal Tatiane da Costa Almeida, diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ.

O departamento – integrado exclusivamente por mulheres – foi instalado em maio de 2017 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que definiu o tema como uma das prioridades de sua gestão. Um dos desafios, segundo ela, é disseminar uma “cultura de segurança” entre os juízes e desembargadores, que muitas vezes não tomam os devidos cuidados e minimizam o problema.

“Às vezes um juiz criminal, até pelo fato de estar julgando vários crimes, consegue enxergar riscos e ser mais desconfiado, mas, via de regra, o juiz não está tão preocupado com a própria segurança”, alerta Tatiane.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,110-magistrados-estao-sob-ameaca-no-pais-diz-cnj,70002315945

https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/liberdade-de-expressao-mpf-14052018

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,juizes-da-lava-jato-ganharam-escolta,70002315961

https://www.otempo.com.br/capa/brasil/pelo-menos-110-ju%C3%ADzes-est%C3%A3o-sob-amea%C3%A7a-no-brasil-aponta-estudo-do-cnj-1.1613474

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/355498/Ju%C3%ADzes-da-Lava-Jato-vivem-sob-escolta.htm

https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2018/05/20/cnj-diz-que-juizes-sao-ameacados-mp-paulista-investiga-caixa-2-de-alckmin-jornais-de-domingo-20.ghtml

http://www.cnj.jus.br/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Nacional_de_Justi%C3%A7a

https://en.wikipedia.org/wiki/National_Justice_Council (ENGLISH)

(N.B. 110 judges involved with the anti-corruption Lava Jato investigation are threatened and they must now be escorted to and from their work by the police.)

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